Autonomia é um termo de origem grega, cujo significado está relacionado com independência, liberdade ou autossuficiência. Em Ciência Política, a Autonomia de um Governo ou de uma Região, pressupõe a ...

Lula chegou a classificar a autonomia da autarquia federal como uma “bobagem”. Para o presidente, a autonomia formalizada em lei não traria benefícios pois ele afirma que já promovia a independência ...

Três anos depois da aprovação da lei que instituiu a autonomia operacional do Banco Central (BC), em fevereiro de 2021, e em meio a uma forte mobilização dos servidores da autoridade monetária por ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65, de 2023, que busca conceder autonomia orçamentária, financeira e administrativa ao Banco Central do Brasil (BC), tem avançado na Comissão de ...

A proposta deste é fazer uma abordagem sobre duas proposições constitucionais que parecem ser excludentes, mas que, na verdade, possuem relação de interdependência. Trata-se de uma análise sobre a ...

A literatura internacional sobre federalismo e direito subnacional tem consolidado uma definição acerca do poder de organização das entidades subnacionais e suas respectivas constituições. Nesse ...

A verdadeira liberdade não está em fazer tudo sozinho, mas em viver de acordo com seus valores, mesmo com as limitações que o destino possa impor crédito: pixabay A gente passa a vida inteira ouvindo ...

É célebre a frase do pensador norte-americano Frederick Taylor (1856-1915), criador da chamada “administração científica”, sobre o desejo de substituir trabalhadores por “gorilas amestrados”. Mais ...

“Ele não sabe o que é autonomia” foi a resposta de Miguel Albuquerque ao desafio hoje lançado por André Ventura ao líder do PSD, Luís Montenegro, no sentido de afastar Albuquerque, considerando que o ...

O desenvolvimento da autonomia infantil é tema de estudos em diferentes áreas da educação e da psicologia. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), crianças que ...